Equipe
Rodrigo A. Lazaro Pinto
Sócio
rodrigo.lazaro@fcrlaw.com.br

Rodrigo A. Lazaro Pinto é sócio de Fleury, Coimbra & Rhomberg. Rodrigo lida com uma vasta gama de questões fiscais para empresas nacionais e internacionais, com foco em contencioso tributário, planejamento tributário e reestruturação.

Juiz contribuinte perante o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, com mandato para os anos de 2020 a 2023.

Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos do município de São Paulo (2022/24)

Professor Conferencista e Convidado em cursos de Pós-Graduações e Graduações em Direito e Ciências Contábeis.

Diretor Regional da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Palestrante e instrutor do Conselho Regional de Contabilidade – SP sobre Direito Tributário e Planejamento Fiscal

Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) – 2022/2024.

Membro-pesquisador dos projetos de pesquisa “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI” e “Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV DIREITO SP.

Pesquisador do Observatório de Macrolitigância Fiscal do IDP (ano 2021/22).

Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e à Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Foi reconhecido como um dos advogados recomendados pela Revista Legal 500 Latin America (2020/21 e 2021/22) e um dos mais admirados pela revista Análise 500 (2020).

Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro e membro efetivo da Comissão de Contencioso Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) – 2019/2021.

Foi nomeado Investigador Integrado do Centro de Investigação em Justiça e Governação – JusGov (2020/21), na linha de pesquisa GLOB – Globalização, Democracia e Poder (Portugal).

Áreas de Atuação

  • Tributário
  • Contencioso e Arbitragem
  • Empresarial e Societário

Formação Acadêmica

  • Doutorado em Direito, Univ. de Coimbra (em andamento) – Portugal
  • Mestrado em Tributação Internacional, IBDT-USP – Brasil
  • Extensão em Direito Empresarial, Concordia University – Canadá
  • MBA em Gestão Tributária, Trevisan Escola de Negócios – Brasil
  • Pós-Graduação em Direito Tributário, Univ. Presb. Mackenzie – Brasil
  • Pós-Graduação em Direito Empresarial, Univ. Presb. Mackenzie – Brasil

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Informação Adicional

LIVROS EM COAUTORIA: (i) “ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo” (Ed. Fórum, IDP e Abradt), com o artigo “Nulidades no Lançamento Tributário e Atual Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP)”; (ii) “Contribuições: Evolução Jurisprudencial No CARF, STJ E STF” (MP Ed.), com o artigo “A (não) incidência previdenciária sobre as verbas de natureza não salarial na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” (iii) “Temas Atuais do Direito Tributário”, publicado pela Editora Lumen Juris, com o artigo “Planejamento tributário e possíveis desdobramentos da ADI 2446”; (iv) “Anais – VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional”, com artigo “Common Reporting Standard – CRS ante a pandemia de Covid-19 no Brasil”; (v) “Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do Século XXI” e “Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do Século XXI – Volume II”, ambos pela Ed. Max Limonad em parceria com a FGV-SP; (vi) “O Atual Direito Aduaneiro”, publicado pela Editora Dialética, com o artigo “A Digitalização da Economia e seus reflexos na Política Multilateral de Tarifas Aduaneiras” (vii) “Controvérsias Atuais do Direito Aduaneiro – Homenagem ao Mestre Roosevelt Baldomir Sosa”, editora Aduaneiras, com o artigo “Controle Aduaneiro e Tributação na Impressão em 3D: Da Disrupção para Falência da Normação Multilateral” e (viii) “Temas Relevantes de Direito Aduaneiro”, com um capítulo sobre a intersecção entre os ajustes na valoração aduaneira e preços de transferência, especialmente ao tratar sobre o Caso Hamamatsu do Tribunal de Justiça da União Européia.

LIVROS COORDENADOS: (I) Obra “Direito Aduaneiro contemporâneo: Temas de Impacto no Direito Aduaneiro e Comércio Exterior” da Ed. Dialética, em conjunto com Crepaldi e Lostado, e coautor do artigo “Compartilhamento de Informações Financeiras para fins Fiscais e seus impactos na Fiscalização Aduaneira”. (ii) e-Book “Temas Relevantes de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior” da OAB-SP e autor dos artigos “Impactos da ADI 4296 em relação relação às liminares em mandado de segurança no âmbito do contencioso aduaneiro” e “Interposição Fraudulenta de Terceiros: contornos de sua aplicação no contexto do comércio exterior atual”

ARTIGOS EM REVISTAS E PERIÓDICOS JURÍDICOS: (i) É autor de “Planejamento Tributário Internacional Aplicável à exploração comercial de Bitcoins no Brasil”, “Breves Comentários sobre a Inversão Tributária no Brasil”, “A Troca Automática de Informações Bancárias e Fiscais evoluindo para um Costume Internacional” e “A tributação na importação de arquivos de modelos para impressoras 3D”, respectivamente, nas Revistas de Direito Tributário Internacional Atual v. 3, 4, 5 e 8; (ii) É Autor do artigo “Aplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após Projeto BEPS e MLI” na Revista de Direito Tributário Contemporâneo, coordenada pelo Prof. Paulo de Barros Carvalho; (iii) É Autor dos artigos “Controvérsias sobre a política fiscal internacional Pós-BEPS” e “BEPS 2.0 – breves considerações sobre a Abordagem Unificada proposta pela OCDE”, na Revista Tributária e Finanças Públicas, respectivamente, v 137 e v 146.