Equipe
Rodrigo A. Lazaro Pinto
Sócio
rodrigo.lazaro@fcrlaw.com.br

Rodrigo A. Lazaro Pinto é sócio de Fleury, Coimbra & Rhomberg. Rodrigo lida com uma vasta gama de questões fiscais para empresas nacionais e internacionais, com foco em contencioso tributário, planejamento tributário e reestruturação.

Juiz contribuinte perante o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, com mandato para os anos de 2020 a 2023.

Professor Conferencista e Convidado em cursos de Pós-Graduações e Graduações em Direito e Ciências Contábeis.

Diretor Regional da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Palestrante e instrutor do Conselho Regional de Contabilidade – SP (DOU 21/02/19) sobre Direito Tributário e Planejamento Fiscal

Membro-pesquisador do projeto de pesquisa “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, da Linha de Pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário”, do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV DIREITO SP.

É Pesquisador do Observatório de Macrolitigância Fiscal do IDP (ano 2021).

É Investigador Integrado do Centro de Investigação em Justiça e Governação – JusGov, na linha de pesquisa GLOB – Globalização, Democracia e Poder.

Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro e membro efetivo da Comissão de Contencioso Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) – 2019/2021.

Foi reconhecido como um dos advogados recomendados pela Revista Legal 500 Latin America (2020/21 e 2021/22) e um dos mais admirados pela revista Análise 500 (2020).

Áreas de Atuação

  • Tributário
  • Contencioso e Arbitragem
  • Empresarial e Societário

Formação Acadêmica

  • Doutorado em Direito, Univ. de Coimbra (em andamento) – Portugal
  • Mestrado em Tributação Internacional, IBDT-USP – Brasil
  • Extensão em Direito Empresarial, Concordia University – Canadá
  • MBA em Gestão Tributária, Trevisan Escola de Negócios – Brasil
  • Pós-Graduação em Direito Tributário, Univ. Presb. Mackenzie – Brasil
  • Pós-Graduação em Direito Empresarial, Univ. Presb. Mackenzie – Brasil

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Informação Adicional

Rodrigo é Coautor dos livros: (i) “Temas Relevantes de Direito Aduaneiro”, com um capítulo sobre a intersecção entre os ajustes na valoração aduaneira e preços de transferência, especialmente ao tratar sobre o Caso Hamamatsu do Tribunal de Justiça da União Européia; (ii) “Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do Século XXI” e “Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do Século XXI – Volume II”, ambos pela Ed. Max Limonad em parceria com a FGV-SP; (iii) “Anais – VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional”, com artigo “Common Reporting Standard – CRS ante a pandemia de Covid-19 no Brasil”; (iv) “Temas Atuais do Direito Tributário”, publicado pela Editora Lumen Juris, com o artigo “Planejamento tributário e possíveis desdobramentos da ADI 2446” e (v) “O Atual Direito Aduaneiro”, publicado pela Editora Dialética, com o artigo “A Digitalização da Economia e seus reflexos na Política Multilateral de Tarifas Aduaneiras” .

É autor dos artigos “Planejamento Tributário Internacional Aplicável à exploração comercial de Bitcoins no Brasil”, “Breves Comentários sobre a Inversão Tributária no Brasil”, “A Troca Automática de Informações Bancárias e Fiscais evoluindo para um Costume Internacional” e “A tributação na importação de arquivos de modelos para impressoras 3D”, respectivamente, nas Revistas de Direito Tributário Internacional Atual v. 3, 4, 5 e 8;

É Autor do artigo “Aplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após Projeto BEPS e MLI” na Revista de Direito Tributário Contemporâneo, coordenada pelo Prof. Paulo de Barros Carvalho;

É Autor dos artigos “Controvérsias sobre a política fiscal internacional Pós-BEPS” e “BEPS 2.0 – breves considerações sobre a Abordagem Unificada proposta pela OCDE”, na Revista Tributária e Finanças Públicas, respectivamente, v 137 e v 146.

É coautor do e-Book “Temas Relevantes de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior” da OAB-SP, com os artigos “Impactos da ADI 4296 em relação relação às liminares em mandado de segurança no âmbito do contencioso aduaneiro” e “Interposição Fraudulenta de Terceiros: contornos de sua aplicação no contexto do comércio exterior atual”

Rodrigo é associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e à Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).